NORTE DE MINAS

DÍVIDA DO ESTADO

Minas Gerais será o primeiro Estado da Federação a ingressar na Justiça contra a União para discutir os juros de sua dívida, considerados de certa forma, extorsivos. A ação será impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (OAB). Informação neste sentido foi repassada à coluna pelo conceituado advogado e professor universitário, Erick Rodrigues Silva, Conselheiro da OAB mineira, representando o Norte de Minas e o Vale do Jequitinhonha.

TAXA É INCONSTITUCIONAL?

A prefeitura de Montes Claros terá até a próxima semana para se manifestar, junto ao Ministério Publico, sobre a cobrança da taxa de resíduo sólido (coleta de lixo), instituída em 2010 com efeito para 2011. O promotor Marcos Pereira Anjo Coutinho, da Coordenadoria de Controle de Constitucionalidade da Procuradoria Geral do Estado, considerou a cobrança inconstitucional e recomendou que seja redefinida a base de cálculo, bem como revogado o decreto que criou a cobrança (nº 2.769/2010). Vale salientar que o assunto poderá render vários capítulos, a começar pela manifestação do Executivo sobre a questão, bem como definir se é inconstitucional ou ao, e se for, como fica quem pagou a taxa. A princípio, mesmo que seja considerada irregular, dificilmente o contribuinte será ressarcido do dinheiro pago pela coleta de lixo.

PREFEITO EMPREENDEDOR

Ontem, os prefeitos do Norte de Minas, Jair Oliva Junior (Brasília de Minas), Hércules Vandi Durães (Lagoa dos Patos), Luiz Rocha Neto (São Francisco) e Reinaldo Landulfo Teixeira (Capitão Enéas) participaram, em Belo Horizonte da final do Prêmio Sebrae de Prefeito  Empreendedor. O evento aconteceu no MinasCentro e contou com a presença do governador Antonio Anastasia, secretários de Estado e deputados federais e estaduais. A finalidade da premiação é a valorização de chefe de Executivos municipais envolvidos na implementação ou inclusão de ações públicas voltadas para o beneficio de micro e pequenas empresas. O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor está na sétima edição, para a qual se inscreveram 215 administradores municipais.

CORAÇÃO DE JESUS

O presidente nacional do PSDC, José Maria Eymael, esteve ontem em Coração de Jesus para conhecer o município e implantar o PSDC Mulher. Para quem não sabe, Eymael é o eterno candidato à Presidência da República pelo PSDC. Ele disputou as eleições de 1998, 2006 e 2010.

DEFINIÇÃO DE CANDIDATO

Falando em Coração de Jesus, na última segunda-feira, o bloco de oposição esteve reunido para iniciar definição em torno do nome do candidato a prefeito do grupo. O encontro contou com a participação do ex-prefeito, deputado Arlen Santiago, do professor universitário Mércio Coelho e do ex-prefeito Ronaldo Mota Dias. A reunião serviu para que o deputado pudesse explicar a união da oposição. Outro assunto foi a desistência de Mércio Coelho de participar da eleição majoritária para apoiar Ronaldo Dias. Vários encontros estão previstos para acontecer antes da convenção, marcada para o mês de junho.

RIO PARDO DE MINAS

Informação encaminhada à coluna pelo companheiro Edilson de Souza, diretor do Jornal Grande Vale, dá conta de que o empresário Carlos Humberto Morais (Carlos da HP), hoje radicado em Rio Pardo de Minas e que durante muitos anos atuou em Montes Claros, no ramo de venda de material elétrico, poderá ser a grande surpresa da eleição naquele município, onde atua como produtor rural. A notícia é que ele teria anunciado a sua pré-candidatura a prefeito de Rio Pardo pelo PT. Aliás, falando em Edilson de Souza, recebi com muito carinho o pedido para que esta coluna seja hospedada no seu jornal.

EXPRESSO CIDADANIA

Com a proposta de estimular a participação política de jovens entre 16 e 17 anos em escolas da rede estadual, inclusive por meio do cadastramento eleitoral, o Expresso Cidadania retoma as atividades nesta quinta-feira (15). Neste ano, o projeto pretende visitar 10 cidades mineiras, numa parceria entre o TRE-MG e a Assembléia Legislativa de Minas. A primeira a ser visitada é Juiz de Fora (Zona da Mata), hoje e amanhã. A visita a Montes Claros (Norte) acontece nos dias 12 e 13 de abril, nas Escolas Estaduais Américo Martins, Antônio Canela, Beato José Anchieta, Francisco Peres e Cristina Guimarães.

PRESENTE DO SHOPPING

O Shopping Montes Claros, situado na zona Sul da cidade, já definiu que, a partir do dia 20 deste mês vai presentear seus freqüentadores com a cobrança de taxa pela utilização do estacionamento. O mais interessante é que só estarão livres da taxa quem fizer compra acima de R$ 25,00, em supermercado pertencente à empresa que explora o estabelecimento. Independentemente da justificativa, os comerciantes daquele espaço se queixam que sequer tiveram oportunidade de se manifestar a respeito do assunto, mesmo pagando caro pelo aluguel de suas lojas e quiosques.

NOVELA

Pelo andar da carruagem, a direção estadual do PV continua cozinhando em banho maria a publicação da nova comissão provisória da agremiação no município de Montes Claros. Desde o final do mês passado vem sendo anunciada a publicação no TRE-MG, da relação dos integrantes da nova direção do partido. Aliás, tal comportamento tem, inclusive, atrapalhado o PV local de avançar nos entendimentos em torno da sucessão municipal, principalmente no que se refere à eleição na majoritária.